RASCUNHO — a rever por advogado / encarregado de proteção de dados antes da publicação.
Política de Privacidade
Versão de 27 de setembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
[Nome da empresa, Lda.], NIPC [000000000], [morada]. Contacto para proteção de dados: [email de privacidade]. [Avaliar se é obrigatório nomear Encarregado de Proteção de Dados (EPD) — tratamento de localização em larga escala.]
2. Que dados tratamos e para quê
| Dados | Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|---|
| Nome, email, telefone, palavra-passe (cifrada) | Criar e gerir a conta, contactos sobre reservas | Execução do contrato |
| Localização do cliente (ponto de recolha) | Enviar o Guia ao local certo | Execução do contrato |
| Localização do Guia enquanto está online ou em tour | Atribuir pedidos, mostrar a chegada e o percurso ao cliente, segurança | Execução do contrato / interesse legítimo (segurança) |
| Reservas, consumos, faturas de consumos, pagamentos | Cobrar o serviço, contabilidade, disputas | Execução do contrato / obrigação legal |
| Mensagens do chat | Comunicação cliente-guia, apoio e resolução de disputas | Execução do contrato / interesse legítimo |
| Avaliações (de e para guias e clientes) | Qualidade do serviço e segurança da comunidade | Interesse legítimo |
| Documentos do Guia (identificação, carta, licenças, seguros, viatura) | Verificar que o Guia pode prestar o serviço legalmente | Obrigação legal / execução do contrato |
| Token de notificações do dispositivo | Enviar notificações | Execução do contrato |
| Relatos de acidente ou avaria (gravidade, notas, localização) e objetos esquecidos (descrição, morada de entrega) | Prestar apoio, acertar pagamentos, tratar seguros e devolver objetos | Execução do contrato / interesse legítimo (segurança) |
Avaliação do cliente pelos guias: os Guias podem avaliar os clientes. Esse resumo (média e etiquetas) é visível apenas a outros Guias e à PickATour, para proteger os Guias de comportamentos abusivos. Tens direito a aceder a estes dados e a contestá-los através do contacto acima. [Advogado: confirmar a base legal (interesse legítimo) e a necessidade de avaliação de impacto (AIPD).]
3. Com quem partilhamos
- Guia da tua reserva: primeiro nome, ponto de recolha, notas, necessidades que indicaste e o resumo de avaliações dos guias. O teu número de telefone não é mostrado: as chamadas são feitas pela app (voz direta entre os dois telemóveis).
- Cliente da reserva (se fores Guia): nome, fotografia de perfil, viatura, matrícula e localização durante o serviço. O teu número de telefone não é mostrado.
- Pessoas com quem partilhas o link da viagem: primeiro nome do cliente, dados do Guia e da viatura, percurso e localização em direto.
- Seguradoras e autoridades: em caso de acidente, os dados necessários para a participação do sinistro ou quando a lei o exija.
- Subcontratantes: alojamento dos servidores [fornecedor, região UE], pagamentos (Stripe), notificações (Google Firebase), envio de emails (SkyHost, Portugal), relatórios de erros das apps e do servidor (Sentry — o erro, o ecrã e o modelo do telemóvel, sem nome, email ou telefone), mapas e cálculo de percursos (OpenFreeMap, OSRM — recebem apenas coordenadas, sem identificação). [Confirmar acordos de subcontratação e transferências para fora da UE.]
Estatísticas do site: contamos as visitas ao site com o Umami, instalado no nosso próprio servidor. Não usa cookies nem guarda o endereço IP ou outros dados que te identifiquem: só páginas vistas, país, tipo de dispositivo e de onde vieste (por exemplo, uma pesquisa). Por isso não te pedimos consentimento de cookies.
4. Durante quanto tempo guardamos
- Conta: enquanto a mantiveres ativa.
- Reservas e dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal), anonimizados se apagares a conta.
- Localização: histórico detalhado durante [90 dias]; depois apenas o necessário para faturação e disputas.
- Mensagens: [2 anos].
- Documentos do Guia: enquanto for parceiro e [5 anos] depois, salvo obrigação legal diferente.
5. Os teus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Na app:
- Exportar os meus dados — descarrega todos os teus dados (JSON).
- Apagar conta — os teus dados pessoais são apagados ou anonimizados; mantemos apenas o que a lei obriga, sem ligação a ti.
Podes também reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt.
6. Segurança
Palavras-passe cifradas, comunicações encriptadas (HTTPS) em produção, acesso restrito a documentos e faturas, registo de acessos da equipa.
7. Menores
O serviço não se destina a menores de 18 anos titulares de conta. Menores podem participar em tours acompanhados por um adulto titular da reserva.
Acessibilidade e necessidades
Se quiseres, podes indicar no perfil necessidades de mobilidade, visão ou audição, alergias, dieta, gravidez, cadeira de bebé ou animal de assistência. São dados opcionais, alguns de saúde, tratados com o teu consentimento explícito (que dás ao guardá-los) e usados só para adaptar o tour. Só os vê o guia que recebe o pedido do teu tour. Podes alterá-los ou apagá-los no perfil a qualquer momento.